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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:15

Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:00

Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública

Texto também autoriza a União e os estados a criar juízos e órgãos especializados para
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:10

Professora de Santa Catarina pede no Supremo cumprimento da Lei do Piso

A Lei do Piso determina um valor mínimo a ser pago pelos estados e municípios aos professores da rede pública, com jornada de 40 horas semanais
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:20

CCJ aprova autonomia de defensorias

De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:10

PGR se manifesta contra lei que proíbe cobrança de assinatura básica no RN

. Estados somente podem legislar em questões específicas, autorizados por lei complementar federal
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:17

TJMA mantém condenação de Francisco das Chagas pela morte de duas crianças

Chagas é acusado pela morte de 42 crianças nos estados do Maranhão e Pará e tem mais de 250 anos de condenação.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 19:00

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.109, de 4/05/07

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

dos Estados do Paraná e Minas Gerais, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

'ex delicto' e Ação Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 10884

Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho

Texto também autoriza a União e os estados a criar juízos e órgãos especializados para

A Lei do Piso determina um valor mínimo a ser pago pelos estados e municípios aos professores da rede pública, com jornada de 40 horas semanais

De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas

. Estados somente podem legislar em questões específicas, autorizados por lei complementar federal

Chagas é acusado pela morte de 42 crianças nos estados do Maranhão e Pará e tem mais de 250 anos de condenação.

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão

Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Promulga a Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos - ABINIA.

dos Estados do Paraná e Minas Gerais, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

'ex delicto' e Ação Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

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